Humberto Costa defende vinda de médicos estrangeiros para garantir assistência médica

Segundo o parlamentar, a questão emergencial é assegurar que o país conte com maior número de médicos

Gratificação do terço constitucional sobre 60 (sessenta) dias de férias.

Impossibilidade. Legislação estadual que garante o período de férias de 30 (trinta).

MEC apoia exigência de exame da OAB para exercício da advocacia

Na visão do secretário do MEC, Amaro Henrique Lins, o exame profissional é complementar à formação universitária

Acidente dá direito a fornecimento de prótese

A Constituição Federal define o direito à Saúde como um dever do Estado

Seguro de vida. Prazo de carência.

Suicídio não premeditado. Princípio da boa-fé.

Unisuam é condenada a indenizar ex-aluno

Ex-aluno receberá indenização no valor de R$ 15 mil a título de danos morais

Salário mínimo deverá subir para R$ 506 em janeiro

Jucá: "Teremos fim de ano sem aumentos de impostos"

Decreto nº 6.165, de 23 de julho de 2007.

Acresce inciso ao art. 3º do Decreto nº 3.564, de 17 de agosto de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho de Aviação Civil - CONAC.

Liminar garante a advogado sem procuração acesso a processo do TCU

Justiça Militar quer melhorar IPM para acelerar trâmite de processos

Governo volta atrás e libera R$ 650 mi para Judiciário

Lula sanciona Orçamento para 2007

Lula sanciona LDO com oito vetos

PGR questiona lei maranhense que permite o aproveitamento de policiais militares da reserva

Legisladores de Portugal aprovam referendo sobre aborto

Comissão pode ir ao STF para manter Lei de Biossegurança

Decreto nº 5.453, de 2/06/05.

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.

Saúde entra na Justiça para permitir o uso da pílula do dia seguinte